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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Vazamento de fotos de Stênio Garcia e Esposa. Crime de violação da Intimidade por meios informáticos?



Stenio Garcia, de 83 anos, e a mulher, Marilene Saade, de 47, tiveram fotos suas bem à vontade divulgadas na web. Em imagens que vazaram na madrugada de quarta-feira (30), o casal aparece no quarto como veio ao mundo.




Em entrevista, Marilene fez um apelo para que as pessoas não compartilhem as imagens, o que também configura crime.


“Eu estou com vergonha, já quis ir embora daqui por causa disso. É uma falta de respeito com a gente. É quase um estupro. Eu me senti estuprada, invadida. É uma coisa que fiz com o meu marido, na minha intimidade”, disse.


Ela afirmou que o fato de o ator já ter realizado trabalhos nus não permite que a nudez dele e dela seja compartilhada indiscriminadamente.


“Uma coisa é um trabalho artístico que envolve nudez, que tem uma causa ou um motivo pelo qual você compactua. O que aconteceu com a gente foi roubo, um crime”, afirmou.





O advogado do casal, Ricardo Brajterman, afirmou que eles comunicaram o caso às autoridades logo que ficaram sabendo das imagens vazadas.

“O casal foi informado de que havia fotos circulando pela internet e notificamos o caso para a delegacia especializada. Não sabemos quem foi, mas temos suspeitos”, disse o advogado.
Além de responder na esfera criminal, o suspeito pelo crime pode sofrer outro processo, cível, pelos danos morais e por eventuais prejuízos que o casal tenha sofrido pela divulgação das imagens.
foi procurada a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, mas a Polícia Civil nega que o caso já tenha sido registrado.

Lei Carolina Dieckmann



O caso mais conhecido de vazamento de fotos de uma celebridade no Brasil é o que ocorreu com a atriz Carolina Dieckmann. Ao todo, 36 imagens da atriz foram publicadas na web em maio de 2012.
Ela recebeu ameaças de extorsão para que pagasse R$ 10 mil para não ter as fotos publicadas.
Após dar queixa, a polícia descartou a hipótese de as imagens terem sido copiadas de uma máquina fotográfica que havia sido levada para o conserto. Constataram que a caixa de e-mail da atriz havia sido violada por hackers.
Em 2013, entrou em vigor a lei 12.737 de 2012, chamada lei “Carolina Dieckmann”, que, entre outras coisas, torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares.
Sancionada em dezembro de 2012, a alteração do Código Penal foi apelidada com o nome da atriz graças à repercussão que o caso tomou.
Pela lei, crimes desse tipo são punidos com multa mais detenção de seis meses a dois anos. Se houver divulgação, comercialização ou envio das informações obtidas na invasão, a pena pode ser elevada de um a dois terços.
Se o crime for cometido contra o presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), G
overnadores, prefeitos, entre outros, a pena será aumentada de um terço à metade.


 
Comentários: 

É o risco a que se propõe quem tira fotos por meio de dispositivos os quais não se tem qualquer controle. Nunca uma foto minha nu vazou na net ... pq nunca tirei uma (fkdk).
Acreditar que colocar dados nas nuvens ou em caixas de e-mails (o que dá no mesmo) é seguro, é acreditar que se você colocar as fotos na gaveta de um desconhecido ele não vai olhar. Todos que trabalham diretamente com os provedores que armazenam tais fotos tem acesso irrestrito a elas ... sua senha só serve para que outros externos as empresas não acessem ... isso se vc não for hackeado.
As pessoas ainda não tem dimensão do que é a internet. Acham que exercem algum controle sobre ela, e acham que redigindo leis isso vai mudar.
Há assassinatos, roubo, estupro etc. desde que o homem é homem. Na internet nada irá mudar. A lei vai punir uns, vai passar a mão na cabeça de outros, e será totalmente ineficaz com os inimputáveis (hoje em dia tem moleque de 8 anos que faz miséria no computador e smartphone).


Pela lei tenho direito de propriedade e de ir e vir ... então coloco joias que comprei e atravesso uma via pública que cruza uma favela de madrugada ... o que acham que vai acontecer? ... É óbvio que serei assaltado.

No mínimo temos que ter certa dose de precaução e bom senso, o que não se vê no caso.

Deve-se punir quem vazou as fotos (isso se não foram eles mesmos que fizeram alguma besteira)? Sim. Mas dizer que eles não têm parcela de culpa é viajar na maionese ... é viver no mundo das letrinhas e do faz de contas.


Ora a internet é muito clara quanto a seus riscos, não que não se vá punir quem deva, mas/porém/entretanto/todavia em pleno século 21 não há inocência ou ideologia utópica que isente as vítimas de suas parcelas de culpa.
Se eu construo uma casa de vidro eu facilito para o ladrão, óbvio que numa sociedade ideal ninguém me roubaria, mas vivemos no mundo "real" quem se arrisca assume/deve reconhecer os riscos.
 Foto nua minha ninguém vai obter, não sou "burro" o suficiente para realizar tal ato, como também não sou "burro" o suficiente para construir uma casa de papelão e deixá-la destrancada.



Vez que está sujeito a operadores de rede que podem ou não ter escrúpulos. 
Temos de ser donos de nossos arquivos e dos seus backups, que devem ser feitos em dispositivo não conectado à internet, como pen drives e HDs externos e que devem ficar armazenados em local seguro, longe do computador ou do telefone. 
Os telefones também oferecem sistemas de armazenamento remoto de arquivos. Temos que cuidar de nossas atitudes (por exemplo, não tirar fotos íntimas 
se não as queremos expostas), mas principalmente temos de cuidar de nossos dados. 
Já imaginaram aquela petição de processo de cliente que corre em segredo de justiça vazando na Internet? 

Pode ter repercussão bem pior do que meras fotografias. 
Quem usa computador e smartphone tem que aprender a usá-lo com segurança, caso contrário é a mesma situação de quem 
tem uma arma para se defender mas não sabe atirar.




Concordo que o autor do crime deva ser condenado, porém, 
devemos salientar que a munição desde crime foi as próprias vitimas que forneceram. ate quando seremos hipócritas de não aceitar os nossos erros. 

O ego de muitas pessoas as colocam em xeque-mate. não estou defendendo
e nem culpando ninguém, mais pra que armazenar estes momentos íntimos
em programa de computadores visto que já temos vários casos destes divulgados pela mídia. 

O problema maior com ser humano é achar que ele tem algo mais seguro que o outro e esquece que quem o fez foi um outro ser humano, todavia o torna tão vulnerável quando qualquer outro. precisamos aprender a usar a net. como ferramenta de trabalho ou de laser não como mecanismo de fraudes, e de desvio de condutas para os facínoras da rede.



Não acredito na insatisfação do casal Garcia, por conta da divulgação 
de suas fotos na internet. Ambos são muito exibicionistas. 
Li uma vez uma reportagem na revista Claudia, onde sua mulher aparece de fio dental, com um traseiro enorme, virado para a objetiva, 
deitada à beira de uma piscina ou numa sauna, e a legenda trazia a informação de que o garanhão Stênio Garcia fazia sexo com ela até seis vezes ao dia. 
Fiquei tão enojada com a irrelevância do assunto, que cancelei a assinatura da revista. 
As redes sociais se encarregaram de fazer o marketing perfeito do vovô sensual.




Não podemos criminalizar a vítima e, muito menos, usar o comportamento da vítima para diminuir o crime. O crime precisa ser investigado e os criminosos punidos exemplarmente. Não é apenas a educação desses criminosos, mas também dos que namoram a possibilidade de cometer crimes parecidos. Que entendam que nós, sociedade, não aceitamos e reagimos fortemente contra.

Por outro lado, é válido e útil que manifestemos nossa estranheza ao comportamento de quem coloca informações ou fotos confidenciais em dispositivo ligado à internet. Especialmente quando não parece haver nenhuma necessidade de fazer isso.

Como pais, se disséssemos a um filho menor: "abrindo o sinal e estando na faixa, atravesse a rua sem medo. Ninguém poderia atropelá-lo porque você está no seu direito" , seriámos considerados irresponsáveis.

Ao contrário, nessa e noutras situações, procuramos educá-los para desenvolver o senso de locais e situações, e para se resguardar.

Na internet, os instruímos para comportamentos de segurança: "cuidado com os dados que você expõe: podem ser uma fonte de insegurança para você, sua família e seus amigos".

Malditos tempos atuais? Talvez, mas nem tanto. Em todos os tempos sempre houve riscos e a necessidade de precauções. Temos de saber os riscos e precauções cabíveis nos nossos temnpos. Com toda a certeza, o cuidado com informações passíveis de cair na internet é uma necessidade absoluta dos nossos tempos.

Marilene e Stênio merecem nossa solidariedade e indignação pelo crime de que foram vítimas. Mas, também, precisam que digamos: 

"Pô, caras! Que mancada! Não entendo porque fazer foto pelado mas, se fizer, não deixe num aparelho tão pouco confiável quanto um celular!". 
Provavelmente eles não precisam disso para se tornar mais cuidadosos, mas muitos outros há por aí que, infelizmente, ainda precisam de muitos alertas para não cair no mesmo problema


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