sexta-feira, 12 de junho de 2015

Maioridade Penal


                    Foto: Menina chora durante passeata na Avenida Paulista, em São Paulo. A passeata ocorreu após a morte do estudante Victor Deepmann.


A maioridade penal pelo mundo


Muitos países tratam como criminosos comuns adolescentes que cometem delitos

Estados Unidos (Oklahoma): 7 anos
Em muitos estados, não há lei específica sobre idade mínima para a responsabilização penal. Até 2005, a pena de morte podia ser aplicada também aos menores de 18 anos. Mas a Suprema Corte derrubou a medida

Irlanda: 10 anos
Vale para casos de crimes graves. Acima dos 12 anos, os adolescentes podem ser penalmente acusados por qualquer delito. Até 2006, o mínimo legal era de 7 anos

Japão: 14 anos
O Código Penal está em vigor há 113 anos. Mas o rigor com jovens infratores foi elevado depois de crimes bárbaros praticados por adolescentes

Suécia: 15 anos
A regra vale desde 1902. A partir desta idade, os adolescentes podem ser presos - embora o estado priorize medidas de reinserção social

Argentina: 16 anos
Até 1983, o limite era de 14 anos de idade. Recentemente, o Congresso tem discutido a volta da norma anterior


Enquanto isso aqui no Brasil ...
Aos 16 anos, Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, comandou um grupo de quatro adultos que sequestrou, estuprou e matou. Liana Friedenbach, então com 16 anos, e Felipe Caffé, 19, foram as vítimas. Liana foi violentada e torturada pelos monstros ao longo de cinco dias, até ser morta com 16 facadas pelo adolescente. Felipe, namorado dela, também foi assassinado. A atual situação de Champinha é exceção entre os crimes de menores infratores: dez anos após o crime, apesar de o prazo máximo de internação ter expirado, a Justiça o mantém preso por entender que ele apresenta distúrbios mentais.
No caso de Champinha, há sete anos, a Justiça paulista acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar sua interdição civil. Ou seja, desde então, a custódia dele se tornou responsabilidade do Estado.
Champinha deu sinais claros de psicopatia muito antes de assassinar Liana. Uma professora relatou que o presenciou, ainda criança, maltratando animais com frieza. Ele também é acusado de matar um morador de rua e cortar, a sangue frio, parte da mão do artista plástico dono do sítio onde Liana e seu namorado, Felipe Caffé, acampavam quando foram sequestrados, em Embu Guaçu (SP). Liana foi estuprada sucessivas vezes e torturada por quatro dias seguidos após seu namorado ser morto na primeira noite com um tiro na nuca. Ela foi morta a facadas por Champinha.
                                                                  Foto: Liane


Em fevereiro de 2007, o menino João Hélio, de 6 anos, morreu após ser arrastado por sete quilômetros quando um grupo de cinco assaltantes, sendo um deles menor de idade, roubou o carro de sua mãe. Ao deixar o veículo, a mãe de João Hélio não conseguiu soltá-lo do cinto de segurança antes de os criminosos darem partida no veículo. O crime causou revolta no país e suscitou o debate sobre a redução da maioridade penal. Mas nada mudou. O adolescente que agiu no crime ganhou liberdade assistida em abril de 2011, quando cumpriu o tempo máximo de internação - três anos.
Um grupo de cinco jovens decidiu colocar fogo no íncio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Depois, eles diriam ter acreditado que o homem era um mendigo, e alegaram que queriam apenas dar um susto na vítima. No grupo, havia um rapaz de 16 anos. Apesar da crueldade do crime praticado, ele permaneceu apenas três meses recolhido no Centro de Internação Juvenil Especializado (CAJE). O rapaz ficou outros seis meses em liberdade assistida e depois voltou ao convívio social, com a ficha limpa. Até hoje não se sabe o nome de um dos assassinos do índio Galdino.
O crime ocorreu em abril de 2006. O guitarrista Rodrigo Netto, da banca Detonautas, seguia com seu carro na Zona Norte do Rio de Janeiro quando se viu cercado por assaltantes. Ele tentou manobrar para fugir, mas foi atingido por um disparo que atravessou a porta do veículo. Um adolescente assumiu a autoria do crime. Três anos depois da morte do músico, o rapaz - Rogério Allan Aguiar Gomes - foi colocado em liberdade. Voltou ao crime e morreu em 2010, em uma troca de tiros com a Polícia Militar.
Três dias antes de completar 18 anos, um adolescente matou o estudante de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19, durante um assalto. O crime ocorreu na noite do dia 9 de abril, quando a vítima chegava em casa, no bairro paulistano do Belém. As imagens do circuito interno de televisão mostram que o disparo fatal foi dado sem que o estudante reagisse: aparentemente, o criminoso se irritou com a demora do estudante em entregar sua mochila e seu celular. O assassino já tinha passagem na polícia por roubo. O caso trouxe novamente ao debate político o tema da redução da maioridade penal.

E a fila dantesca de mortos anda...


                                                         Foto:    A jovem Daniele

                                                                 Foto:   Os quatro adolescentes
Morreu na noite deste domingo uma das quatro adolescentes brutalmente estupradas por cinco criminosos (quatro deles menores de idade) em Castelo do Piauí (PI) - o crime ocorreu no último dia 27 de maio e chocou a cidade. Daniele Rodrigues, de 17 anos, ainda foi empurrada de cima de um morro com cerca de 7 metros de altura. A garota teve esmagamento da face, lesões no pescoço e no tórax. Ela será sepultada nesta segunda-feira no interior do Piauí.




Morreu na manhã desta quarta-feira o ciclista Jaime Gold, de 57 anos, esfaqueado na noite de terça no Rio de Janeiro. Ele era médico e foi atacado na Lagoa, Zona Sul do Rio, por dois adolescentes infratores enquanto pedalava, de acordo com o telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo. Segundo testemunhas, ele não reagiu ao assalto e mesmo assim recebeu facadas na altura da barriga. Os menores fugiram com a bicicleta e documentos do homem. Jaime Gold perdeu muito sangue e foi socorrido no Hospital Miguel Couto, que fica próximo ao local do crime. Ele passou por uma cirurgia de emergência, mas não conseguiu se recuperar.

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