O mercador de Veneza - Resumo -
O
MERCADOR DE VENEZA
São Paulo
2013
Nós somos do tecido de que são feito os sonhos
Shakespeare
SUMÁRIO
RESUMO
O
presente trabalho aborda aspectos da obra: O mercador de Veneza, de William
Shakespeare, desenvolvido à luz de disciplinas que compõem o segundo semestre
do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP): Comunicação e expressão,
Direito civil, Teoria geral do crime, Direitos fundamentais, História do
direito, Direitos Humanos e Ciência Política. O trabalho foi dividido nas
seguintes seções: Resumo, momento em que apresentamos os fatos mais
importantes; a Biografia do autor, em que se fazem algumas considerações sobre
o nascimento e sua vida ao longo dos anos até sua morte; analise da história
com base nas matérias acima citadas. E por fim as considerações finais, onde
são apresentados argumentos acerca da matéria escrita. Fizemos aqui um apanhado das ideias centrais
da peça, procurando apontar as contradições e contraposições jurídicas na
trama, analisando cada uma delas e acomodando-as nas leis brasileiras atuais.
INTRODUÇÃO
A história se dá em
Veneza, Itália, em meados do século XVI dentro de um contexto histórico no qual
as atividades comerciais e econômicas estavam em pleno vapor. É possível
observar a forte imposição de leis e princípios discriminatórios, relacionada
aos estrangeiros. Paira no ar uma intensa hostilidade do povo cristão para com
os judeus. Esses últimos habitavam forçosamente a periferia de Veneza e eram
obrigados a usar boinas vermelhas para os distinguirem dos cristãos quando
transitavam as ruas da cidade.
A trama toda gira em
torno de um contrato entre um judeu rico, Shylock e Antonio, um cristão
mercador. Este último estava á beira de falir, por conta de ter sua frota de
navios, imóveis, em alto mar sendo saqueadas por piratas e em meio á
tempestades torrenciais. O contrato dizia que Shylock emprestaria a Antonio a
quantia de três mil ducados e serem pagos em prazo determinado e condicionado a
uma série de clausulas. A cláusula mais importante especificava que se Antonio
não honrasse sua dívida no prazo estipulado, teria como multa a retirada de uma
libra de carne de seu próprio corpo pessoalmente por Shylock. A razão de esse
contrato ter sido firmado por Antônio era para que seu amigo, Bassânio, conseguisse
ter dinheiro para viajar e encontrar seu grande amor, Pórcia, com que se
casaria. O contrato foi então selado. A única garantia de Antônio era a de sua
frota retornar a tempo de cumprir o contrato com Shylock, mas infelizmente não
teve sucesso, sua frota não chegou e o prazo expirou. O judeu busca, então, a
justiça para dar consequência ao contrato firmado.
No momento da decisão
sobre como se resolveriam as questões de concretização do tal contrato, Pórcia,
já como esposa de Bassânio, aparece no local onde se reúnem Antônio, Shylock,
um clérigo e alguns cristãos da comunidade. A princesa interfere de maneira
decisiva nos rumos da história.
Disfarçada de um jovem advogado, de nome
Baltazar, inteirada da situação, faz
todos acreditarem em seu embasamento jurídico e conduz a situação como lhe
compraz. Age de modo astuto e perspicaz. Utiliza-se de argumentações contundentes
e se prende ao fato de não constar do contrato nada referente ao derramamento
de sangue. Nenhuma gota de sangue se fazia referência naquele contrato,
palavras expressas: “uma libra de carne”. Disse então: - “Tira, pois, como o
combinado: tua libra de carne, porém se derramares, no instante que cortares,
uma gota de sangue cristão, teus bens e tuas terras todas serão pelas leis de
Veneza confiscadas pelo Estado”. A interpretação gramatical feita por Baltazar
foi decisiva para a resolução do litígio, tanto que o judeu aceita o acordo
proposto.
1-ANÁLISE DA OBRA O MERCADOR DE VENEZA
1.1 Aspectos a serem analisados
juridicamente
Uma libra de carne
retirada a sangue frio por um homem comum, sem capacidade profissional.
Art.
13
do Código Cível na Lei n°10406/02 do dia 10 de Janeiro de 2002
O artigo versa: “Salvo por exigência
Médica é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar
diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bens costumes isto
significa que o ato previsto só será admitido para fins de transplante na forma
estabelecida em lei especial”.
Citamos o artigo acima para nos
referirmos ao fato do corte da carne de Antonio em si. E pelo que o artigo
reza, não é permitido tal incisão feita por um homem comum, não médico, além de
não estar incluído nos costumes de nossa sociedade.
Art.1°
A República Federativa do Brasil formado pela União indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constituísse em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamento:
III - A dignidade da pessoa humana.
Esse artigo tem importância fundamental,
por ser um dos princípios mais importante da CF, no qual o ser humano merece
todo o respeito independentemente de sua origem, cor, raça, idade e religião.
Art.5°
Caput: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade.
III – Ninguém será submetido à tortura
nem a tratamento desumano ou degradante.
Isto
significa dizer que Shylock estaria infringindo o princípio da dignidade
humana, ao tirar um pedaço da carne de Antônio, caracterizando-se a tortura, a violação
á dignidade, à saúde e até mesmo a possibilidade da perda da vida de Antônio. Além
de afetar o corpo afetaria também a mente causando dano moral, na medida da sua
exposição frente aos vizinhos da comunidade.
Pórcia ao se disfarçar de um jovem
advogado, veste fantasia e se enche de um discurso jurídico pomposo,
falsificando não apenas a vestimenta,mas também os documentos, segundo
o Art.297 Art.298, e o Art 299 do CP, comete crime de falsidade
ideológica.
Art.297
– Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento
público verdadeiro, pena reclusão (2 a 6 anos e multa). Alterou a sua carteira
da OAB, e ao dar ela mesmo o veredicto ao réu, agiu como juiz e assim deveria
ter consigo outro documento que dava a ela essa autonomia.
Art.298
- Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento
particular verdadeiro, reclusão de 1 a 5 anos e multa.
Art.299
- Omitir, em documento público ou particular declaração que dele deveria constar
ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser
escrita como fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante: pena
reclusão de 1 a 5 anos, e multa, se o documento é publico e reclusão de 1 a 5
anos se for privado.
Pórcia,ao se declarar advogada em não o
sendo, fere os ditames do Art.5, XIII - CF –“ É livre o exercício de qualquer
trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a
lei estabelecer. O advogado para exercer sua profissão necessita de ter
registro na OAB.
Segundo a legislação: –
Lei número 8.906, de 4 de julho de 1994,
artigo 4 diz: “São nulos os atos privativos de advogado praticados por
pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e
administrativas”.
Artigo
8
desta lei citada acima, para que se possa ter registro na OAB, é necessário:
I – Capacidade civil;
II – Diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;
I – Capacidade civil;
II – Diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;
III – Título de eleitor e quitação do
serviço militar, se brasileiro;
IV – aprovação em Exame da ordem;
V – Não exercer atividade incompatível com a advocacia;
VI – Idoneidade moral;
VII – Prestar compromisso perante o conselho;
IV – aprovação em Exame da ordem;
V – Não exercer atividade incompatível com a advocacia;
VI – Idoneidade moral;
VII – Prestar compromisso perante o conselho;
É preciso certa coragem para criticar uma obra de William Shakespeare
(1564-1616).
Não há quem nunca tenha ouvido falar deste
famoso dramaturgo e poeta, um dos maiores autores de língua inglesa. A sua obra
transcende o tempo e o espaço renascendo pelas mãos de autores que as adaptam
para o teatro, cinema e TV. Difícil não encontrar alguém que não tenha
assistido ou lido Romeu e Julieta, ou não tenha conhecimento da peça ou da
frase famosa de sua obra, Hamlet: “Ser ou não ser, eis a questão”. A obra O
mercador de Veneza, assim como outras obras de Shakespeare, expõem mazelas da
alma humana: problemas sociais; questões políticas; tramas amorosas; rixas;
competição, amores proibidos, etc. Temas que transcendem o tempo, que resistem e
persistem até hoje, e que provavelmente permanecerão enquanto a humanidade
existir. São parte das pessoas, presentes em qualquer tempo e lugar.
Desde o inicio do filme, o personagem judeu Shylock é retratado como um
indivíduo mesquinho e desprezível. Uma breve cena logo no início do filme, mostra
o cristão Antônio cuspindo no rosto de Shylock. Cuspir no rosto não é uma
violência e sim uma circunstância humilhante, desonrosa e, portando é crime contra a honra, ação penal privada.
Ainda que não haja xingamento. Cuspe no rosto pode ser considerado como ato
injurioso – Artigo 40, parágrafo 2 do código penal. Logo em seguida a câmara
mostra um homem sendo jogado da ponte e caindo no rio, ao som de gritos de uma
multidão enfurecida. Deixando transparecer um linchamento ou “justiça” sendo
feita com as próprias mãos. Violando neste caso o principio da inviolabilidade
da jurisdição, artigo 5 inciso XXXV da CF, conhecido como principio do acesso à
justiça, e consiste que todos tem direito à proteção jurídica do Estado, a
partir dos conflitos acontecidos na vida em sociedade. Segundo a lei, se aplica
o Princípio da Inviolabilidade ou Inafastabilidade da Jurisdição. O que se
observa no desenrolar da história é a velha e infeliz máxima antissemita: - O
judeu “do mal” quer sangue do “bom cristão”. O antissemitismo tem uma longa e
feia história, a ponto de persistir até mesmo no século 20. Alguns culpam o
novo testamento por isso. Por exemplo, Kristen Stendhal, deão (título de
dignidade eclesiástica logo abaixo do bispo ou arcebispo) da faculdade de
Teologia da Universidade de Harvard, afirmou: “Que as declarações do novo
testamento têm servido como sanção divina para o ódio contra os judeus. É um
fato bem conhecido e comumente aceito, embora aceito é verdade? Será que o pai
deve ser condenado pelas ações do filho? E vice e versa? Um fato que persiste
por longas e duras gerações.
Uma vez acesa, a chama do preconceito pode continuar latente por séculos
e foi isso que aconteceu com os judeus no inicio do século XX. Adolf Hitler
jogou lenha na fogueira do antissemitismo e levou multidões ao desejo fanático
e insaciável de criar uma “raça pura”.
Movidos pelas ideias de um único homem, Adolf Hitler foi capaz de eliminar milhões de judeus, além de negros e ciganos. Impondo assim suas crenças e suas ideias como a única opção entre viver ou morrer. Logo após o termino da guerra à obra O mercador de Veneza de Shakespeare foi praticamente esquecida e quando era levado aos palcos, varias partes e falas foram suprimidas.
Movidos pelas ideias de um único homem, Adolf Hitler foi capaz de eliminar milhões de judeus, além de negros e ciganos. Impondo assim suas crenças e suas ideias como a única opção entre viver ou morrer. Logo após o termino da guerra à obra O mercador de Veneza de Shakespeare foi praticamente esquecida e quando era levado aos palcos, varias partes e falas foram suprimidas.
O final do filme mostra
Pórcia agindo em nome do juiz, ao dar o veredito final, Shylock perde tudo o
que tem. Fortuna e propriedades, outra decisão que se opõe á constituição,
sendo assim, inconstitucional conforme o Art. 5, XI- CF.
O autor acaba deixando nas mãos do leitor a
reflexão final, talvez na época em que a história foi escrita, a maioria concordou
inclusive o réu, com a decisão. Hoje sabemos que o réu tem direito de não
concordar com a decisão do juiz de primeiro grau. O processo pode ser dirigido
á segunda instância. Pode–se dizer que cabe recurso da decisão do juiz de primeira
instância e uma nova decisão pode ser
estudada. Nesse julgamento, uma turma de magistrados ou grupo de juízes togados
proclama um novo veredicto.
1.3 Biografia de
William Shakespeare
William Shakespeare nasceu em Stratford Upon-Avon, no dia 26 de abril de
1564, e faleceu em 23 de abril de 1616 por motivos não revelados pela
história.
Autor de clássicos como Hamlet, Rei Lear, Macbeth, A megera domada,
Romeu e Julieta, O mercador de Veneza e outros de enorme sucesso de vendas e
público. Tornando-se um dos maiores autores de todos os tempos, sua obra
transcende o tempo e o espeço.
Shakespeare viveu na época da rainha Elizabeth I, considerado o tempo de ouro da cultura inglesa. Toda a sua obra, escrita em 20 anos, esta presente em palcos e telas de todo mundo. Quase quatro séculos após a sua morte, William Shakespeare é um dos dramaturgos mais encenados no planeta. O autor inglês escreveu cerca de 40 peças, entre tragédias (Otelo, Romeu e Julieta, Rei Lear), dramas, históricos (Henrique V, Ricardo III); e comédias (Muito barulho por nada, Sonhos de uma noite de verão).
Shakespeare viveu na época da rainha Elizabeth I, considerado o tempo de ouro da cultura inglesa. Toda a sua obra, escrita em 20 anos, esta presente em palcos e telas de todo mundo. Quase quatro séculos após a sua morte, William Shakespeare é um dos dramaturgos mais encenados no planeta. O autor inglês escreveu cerca de 40 peças, entre tragédias (Otelo, Romeu e Julieta, Rei Lear), dramas, históricos (Henrique V, Ricardo III); e comédias (Muito barulho por nada, Sonhos de uma noite de verão).
Antes de Shakespeare
nenhum outro dramaturgo ou poeta havia mostrado a natureza humana em toda a sua
complexidade: a paixão de Romeu e Julieta, a sua obra mais conhecida o ciúme
cego de Otelo, a ambição de Macbeth. Shakespeare também deve ser um dos
escritores mais citados no mundo, mesmo quem nunca leu Hamlet certamente
conhece a famosa frase: “Ser ou não ser, eis a questão”.
O grande mérito de Shakespeare é que ele
juntou aspectos e características do estilo de vida inglês. As citações
conhecidas da cultura anglo-saxônica e os folclores antigos foram incrementados
em sua obra de forma organizada, num estilo peculiar. Suas peças foram
encenadas pela Europa inteira, influenciando outros dramaturgos, inclusive,
sobrepondo-se ao teatro francês, alemão e italiano.
John, o pai de William, um luveiro, negociava com lã e era possivelmente
açougueiro. Era um cidadão respeitado, embora analfabeto. Não existe hoje nenhuma
lista de alunos do colégio de Stratford, mas a maioria das autoridades hoje
acham que o jovem William estudou lá. Anos mais tarde, o dramaturgo Ben Jonson,
amigo de William, disse que Shakespeare “tinha pouco conhecimento de latim e
menos ainda de grego”, o que pode indicar que a instrução de Shakespeare era
rudimentar.
No entanto, o escritor das peças era um grande conhecedor dos clássicos
gregos e romanos, da literatura — e possivelmente das línguas — da França,
da Itália e da Espanha. Ele também tinha um vastíssimo vocabulário. Um cidadão
bem instruído hoje em dia raramente usa mais de cerca de 4.000 palavras na
conversação. John Milton, poeta inglês do século 17, empregou umas
8.000 palavras em suas obras. Mas segundo certa autoridade, Shakespeare
empregou um vocabulário de nada menos que 21.000 palavras!
. Na sua morte, não houve um grande funeral, embora outros dramaturgos
como Ben Jonson e Francis Beaumont, tenham sido enterrados com muita pompa na
abadia de Westminster, de Londres.
Alguns sugerem que as peças de Shakespeare são o produto de um consórcio
de escritores, onde cada um contribuía com sua perícia. Por outro lado, como
ator talentoso, teria Shakespeare editado e preparado para o palco peças
escritas por outros? Diz-se a respeito dele que nunca ‘apagou uma linha’ de
seus manuscritos. Isso poderia ter-se dado se ele editava textos de outros
dramaturgos fazendo pequenos ajustes.
Qual é a principal razão de alguns duvidarem da autoria de Shakespeare?
A World Book Encyclopedia diz que as pessoas “se recusavam a crer que um ator
de Stratford-upon-Avon poderia ter escrito as peças. A formação comum de
Shakespeare, na zona rural, não condizia com a imagem do gênio que as
escreveu.” A mesma enciclopédia acrescenta que quase todos os outros que foram
apresentados como autores “eram membros da nobreza ou da classe alta”. Assim,
muitos que duvidam que Shakespeare tenha sido o autor acreditam que “apenas um
homem instruído, sofisticado e nobre poderia ter escrito as peças”. Mas, muitas
autoridades shakespearianas importantes acreditam que ele mesmo escreveu as
obras.
Shakespeare escreveu também poemas e mais de 150 sonetos que expressam
frustração, agitação, masoquismo e homossexualidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A história criada por
Shakespeare se passa em Veneza no ano de 1546.
Não fosse certas realidades que perduram até os nossos dias diríamos que
é uma história de faz de conta, uma lenda, uma fábula com um fundo de moral.
Os séculos passaram e a
sensação que paira é que nada mudou. Quando assistimos notícias pela TV, ou
lemos o jornal, noticias sobre linchamento ou casos de tribunais inverossímeis
são comuns, como o caso recente do mensalão. São tantas barbáries que chocam a
população.
O antissemitismo não
acabou, está apenas sob controle assim como o preconceito contra os negros. Foi
preciso criar leis que permitissem que as pessoas negras andassem livremente,
frequentem escolas, faculdades e até mesmo que se formassem doutores. As leis são
punitivas, mas isso não eliminou o sentimento preconceituoso, ele continua vivo
no coração, lugar inalcançável.
Shakespeare passa em
sua obra as várias faces das falhas humanas como a intolerância, preconceito, justiça
com as próprias mãos, falsidade ideológica, filhos roubando pais, superstição,
vingança, inveja, agiotagem e muitas outras falhas de conduta e de moral.
Indo mais além,
Shakespeare de forma visionária, previu um futuro capitalista. Escrevendo uma
história de capitalismo, do nascimento do empréstimo cobrado a juros, a formação
de um capitalismo mundial. (Não existia um controle financeiro relacionado a
empréstimos, o Estado é quem poderia criar leis e estipular a porcentagem para
abaixar ou subir os juros.) Isso não acontecia na época, pois o comércio era
tratado diretamente pelos mercadores e pela igreja.
O poder foi o dinheiro
e sempre será o dinheiro. Por outro lado a justiça foi muito bem representado
por Pórcia, como uma justiça que usa máscara, uma justiça mascarada e parcial.
REFERÊNCIAS
SHASKESPEARE,
William. O mercador de Veneza- tradução Millôr
Fernandes- Editora Coleção L&M Pocker-
O MERCADOR DE VENEZA (filme)
Ator: Joseph Fiennes (Bassanio) Jeromy Irons (Antonio) Al Pacino (Shylock) Lyn
Collins (Portia) Data de lançamento: Dezembro de 2004
SHASPEARE,William. O Mercador de Veneza São Paulo Martin
Claret, 2007 http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7578
Acesso
Outubro de 2013.
MONTENEGRO, Érica. Por que
Shakespeare é considerado um gênio? http://super.abril.com.br/cultura/shakespeare-considerado-genio-445544.shtml
Acesso
Outubro de 2013.
FIORATTI,
Gustavo. 450 anos de nascimento de Shakespeare geram boom de projetos http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/10/1359521-orgia-de-shakespeare.shtml
Acesso Outubro de 2013.
Márcia Lailin
Monique e Jeniffer
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